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Reintegração de posse ou Expulsão dos Filhos da Terra?

2 de Novembro de 2011, 22:00 , por Desconhecido - 0sem comentários ainda | No one following this article yet.
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Os trabalhadores e trabalhadoras rurais, ribeirinhos e ribeirinhas dos ramais JAMANÃ, parte da RONDON I, RONDON II E COPAÍBA (Lago de Serpa) na luta pela terra e pela vida.

Em 1991 e 1992, várias famílias começaram a tomar posse destas terras, sem que fossem repreendidas ou incomodadas, quando sr. Valfrido Maia (1991), tendo conhecimento que nem todas as terras eram suas, porque houve a desapropriação feita pelo município em 1977. Nesta desapropriação haviam parte das terras de Valfrido Maia e parte de Aquilinos Barros, o governo em exercício pagou parte da indenização aos supostos donos da terra e o governo seguinte pagou o restante da divida, sendo estas terras destinadas a instalação de madeireiras. As terras indenizadas ao Sr. Valfrido Maia, após sua morte sua família passou a buscar direitos sobre essas terras já pagas pelo município de Itacoatiara. Muitas famílias do municipio não tendo aonde morar e plantar, tendo conhecimento destas terras de propriedade do municipio e improdutivas iniciaram nos anos de 1991 e 1992 a tomar posse delas, com o objetivo de cumprir a função social da terra. Em 1995 foi publicada a reintegração de posse solicitada ao Juiz em exercício da Comarca de Itacoatiara Dr. Cássio André Borges dos Santos, a qual foi concedida e não foi executada pela luta e resistência destas comunidades. Desde então a luta vem sendo travada entre os agricultores e agricultoras, ribeirinhos e ribeirinhas e a herdeira do Sr, Valfrido Maia, senhora Jussara Hermida Maia Hadad, pastora evangélica e representante da viúva, sra. Aguila de Aguiar e Souza Hermida Maia.

Pela falta de interesses dos governos em resolver este conflito, a sra. Jussara Hermida Maia, utiliza-se da força e de sua influencia entre as autoridades, desrespeitando as leis e principalmente a Constituição Federal, e desde do ano de 2000 vem ateando fogo nas casas, impedindo o desenvolvimento de suas praticas agrícolas, pecuária e extrativista, arrancando e destruindo as plantações de alimentos e de sobrevivência da população local, utilizando-se de animais selvagens “búfalos” os quais ela solta propositalmente nas plantações dos comunitários, sequestra moradores, derrubando casas e cercas dos mesmos, bem como a floresta nativa, tirando madeiras para a venda, esses ataques e agressões são constantes de grupos de pistoleiros e milícias armadas compostas por “jagunços”, contratados pela mesma para praticar os crimes. Essas ações vem causando medo, fazendo com que CRIANÇAS SE REFUGIEM NA MATA, ALÉM DE PROVOCAR A MORTE DE CRIANÇAS POR DESNUTRIÇÃO PORQUE SEUS PAIS FORAM IMPEDIDOS DE PLANTAR, E HOJE ESSAS COMUNIDADES ESTÃO SEM EM ERGIA ELÉTRICA E AMEAÇADAS DIARIAMENTE E PODEM EXPULSAS A QUALQUER MOMENTO DE SUAS PROPRIEDADES.

A sra. Jussara quer a apropriação das terras do Jamanã, parte da Rondo I, Rondon II e parte do Lago de Serpa, solicitou na justiça a reintegração de posse e a sra. Juíza Ana Lourena Teixeira Gazzineo, concedeu liminar autorizando a reintegração bem como o desligamento da energia, sendo esta do programa federal Luz para todos e não da Manaus Energia, causando transtornos e prejuízos irremediáveis aos moradores, como a perda de alimentos e da produção, nos referidos ramais com extensão territorial de 4.410.000 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZ MIL METROS QUADRADOS) e de 2.640.000.00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA MIL METROS QUADRADOS), num total de 7.050.000.00 (SETE MILHÕES, CINQUENTA MIL METROS QUADRADOS). COMO SENHORAS E SENHORES UMA ÚNICA FAMÍLIA PRECISA DE TANTA TERRA? OS SENHORES CONSEGUEM IMAGINAR O TAMANHO DESTA PROPRIEDADE? PASMEM, NEM TODA ESSA TERRA PERTENCEM A ESTA FAMÍLIA, NESTE LOTES ESTÃO TERRAS DE VOLUTO, TERRA DE TERCEIROS, TERRAS DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, TERRA DO GOVERNO FEDERAL (DA MARINHA).

Senhoras e senhores pensem conosco: PARA ONDE IRÃO AS MAIS DE 500 FAMÍLIAS? ONDE ELAS VÃO MORAR? DE QUE VÃO SE SUSTENTAR? ONDE SEUS FILHOS IRÃO ESTUDAR? ASSISTÊNCIA E SAÚDE ONDE IRÃO ENCONTRAR? SANEAMENTO BÁSICO? ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA? TRABALHO?

ITACOATIARA, ZONA URBANA TEM ESTRUTURA FÍSICA, SOCIAL, ECONÔMICA, CULTURAL, AMBIENTAL, ESCOLAR E ALIMENTAR PARA RECEBER ESTA POPULAÇÃO? A JUÍZA CONCEDE A TERRA A UMA ÚNICA FAMÍLIA, QUE CONCENTRA GRANDE EXTENSÃO DE TERRA, TEM EMPREGO FIXO/FUNCIONÁRIA PUBLICA FEDERAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO (Sr. Jussara Maia) E AS MAIS DE 500 FAMÍLIAS ONDE VÃO FICAR? POR QUE A SRA. JUÍZA NÃO DIZ OU DETERMINA LOCAL ADEQUADO E DIGNO PARA ABRIGAR ESTAS FAMÍLIAS? ONDE ESTÁ A ORDEM E PROGRESSO DA NOSSA PÁTRIA AMADA, BRASIL?

ESTE CONFLITO REPRESENTA O PODER DA AMBIÇÃO, DA RIQUEZA, DO CAPITAL E CONTRA A SOBREVIVÊNCIA DE UMA POPULAÇÃO QUE NÃO TEM QUEM A DEFENDA. SEM TERRA E DESTRUINDO SONHOS E VIDAS.

MAS VIVER É DESTINO DOS FORTES/ NOS ENSINA, LUTANDO A FLORESTA/ PELA VIDA QUE VIBRA EM SEUS RAMOS/ PELAS AVES, SUAS CORES, SUA FESTA.

AMAZONAS, DE BRAVOS QUE DOAM/ SEM ORGULHO NEM FALSA NOBREZA/ AOS QUE SONHAM, TEU CANTO DE LENDA/ AOS QUE LUTAM, MAS VIDA E RIQUEZA. (Hino do Amazonas)

Documento enviado pela CPT-Amazonas (Comissão Pastoral da Terra)



Fonte: http://paranablogs.wordpress.com/2011/11/03/reintegracao-de-posse-ou-expulsao-dos-filhos-da-terra/

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